A partir de hoje, várias mudanças importantes entram em vigor para a imigração em Portugal, visando simplificar e modernizar os processos. Aqui estão alguns dos principais pontos:
- Nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA): A AIMA substitui o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e agora é responsável pela gestão dos processos de imigração. A agência tem a missão de regularizar os processos pendentes e facilitar os pedidos de reagrupamento familiar (Viv Europe) (Observador).
- Facilitação do Reagrupamento Familiar: As novas regras tornam o processo de reagrupamento familiar mais simples e rápido. Essa mudança é uma prioridade para a AIMA, que está focada em resolver os casos pendentes e modernizar os serviços digitais para agilizar esses pedidos (Observador).
- Vistos de Trabalho e Nómadas Digitais: Foi criado um novo visto de seis meses para procurar trabalho em Portugal, que pode ser prorrogado por mais 60 dias. Além disso, foram introduzidos vistos para nómadas digitais, permitindo que trabalhadores remotos possam residir temporariamente no país. Estes vistos exigem comprovação de residência fiscal e rendimentos mínimos (Governo de Portugal) (Observador).
- Vistos CPLP: Os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terão facilidades adicionais na obtenção de vistos. Esses pedidos serão deferidos automaticamente, salvo algumas exceções específicas, simplificando a entrada e a permanência desses cidadãos em Portugal (Governo de Portugal).
- Digitalização e Modernização: A AIMA está implementando um portal de serviços digitais que permitirá que muitos processos sejam feitos online, incluindo a renovação de autorizações de residência e a solicitação de reagrupamento familiar. Este movimento visa aumentar a eficiência e reduzir os tempos de espera (Observador).
Essas mudanças refletem um esforço para tornar Portugal mais acessível e acolhedor para imigrantes, ao mesmo tempo que busca melhorar a administração pública e a integração dos estrangeiros no país (Portugal News) (Governo de Portugal).
