Politicas de Uso

  1. Política de Uso
  2. O uso do site está sujeito aos termos contidos nesta página, aplicáveis a todos os usuários, cadastrados ou não, que devem cumprir integralmente as disposições aqui estabelecidas. O não cumprimento pode resultar em medidas judiciais e extrajudiciais. Ao acessar o site, presume-se que você leu a versão mais recente deste Termo de Uso e concorda com todas as condições aqui indicadas.
  3. Direitos Autorais
  4. O site e seus elementos (textos, fotografias, ilustrações, layout, marcas) são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Todos os materiais utilizados ou desenvolvidos pelo site estão protegidos pelas Leis 9.609/98 e 9.610/98 e legislação correlata, não podendo ser utilizados de forma alguma além da visualização dentro do site. A reprodução, publicação ou distribuição, total ou parcial, em qualquer mídia, especialmente com finalidade comercial, é estritamente proibida. Qualquer uso não autorizado constituirá infração aos direitos protegidos por lei, sujeitando-se a sanções penais e indenizações na esfera cível.
  5. Anúncios e Fonte de Financiamento
  6. O site é financiado exclusivamente por meio de publicidade veiculada em suas páginas. Todos os anúncios e peças publicitárias são de responsabilidade de terceiros, ficando a Pensamento Livre isenta de qualquer responsabilidade em relação a produtos ou serviços adquiridos pelos usuários fora do site.
  7. Privacidade
  8. A Pensamento Livre, responsável pelo site, compromete-se a respeitar a privacidade das informações dos usuários, em conformidade com a legislação nacional. As informações dos usuários são tratadas com sigilo e armazenadas em um ambiente seguro. Mais detalhes sobre nossa política de privacidade podem ser encontrados nesta página.
  9. Isenção de Responsabilidade
  10. Embora façamos o máximo esforço para garantir a precisão e confiabilidade de todo o conteúdo do site, não nos responsabilizamos por quaisquer danos decorrentes da utilização do conteúdo, incluindo lucros cessantes, danos morais ou materiais.
  11. Modificações do Termo de Uso
  12. Reservamo-nos o direito de modificar este Termo de Uso do Site a qualquer momento, especialmente para cumprir com novas normas ou legislações.
  13. Legislação e Foro
  14. Fica eleito o Foro da comarca de Belo Horizonte/MG como competente para solucionar judicialmente eventuais divergências decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.